Receber uma multa de trânsito é uma situação frustrante e, muitas vezes, inesperada. No entanto, o que muita gente não sabe é que, em alguns casos, é possível contestar a penalidade e solicitar uma revisão. Seja por um erro no sistema, uma infração cometida por outro veículo, ou até mesmo uma falha na fiscalização, a revisão de multas pode ser uma alternativa viável para quem acredita que a cobrança foi injusta.
Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o processo de revisão de multas de trânsito, desde os motivos que justificam a contestação até o passo a passo para solicitar a revisão.
1. O Que é Revisão de Multas?
A revisão de multas é um recurso administrativo que permite ao motorista recorrer de uma penalidade aplicada por uma infração de trânsito. Se houver indícios de erro, a multa pode ser cancelada ou corrigida, evitando que o condutor tenha que arcar com a punição.
2. Quando Solicitar a Revisão?
É importante saber que nem toda multa pode ser contestada. No entanto, você deve considerar solicitar a revisão nos seguintes casos:
Erro na identificação do veículo: Se o carro multado não é o seu ou a placa foi digitada incorretamente.
Problemas com o agente de trânsito: Multas aplicadas sem provas claras, como fotos ou vídeos que comprovem a infração.
Problemas com o radar: Caso o equipamento de medição de velocidade não esteja devidamente calibrado, a multa pode ser inválida.
Notificação fora do prazo: Se a notificação da multa chegar fora do prazo estabelecido por lei, que é de 30 dias.
3. Documentos Necessários para a Revisão:
Cópia da multa (auto de infração);
Documento do veículo (CRLV);
Carteira de Habilitação (CNH);
Provas que justifiquem o pedido (como fotos ou vídeos);
Formulário de recurso preenchido (disponível no site do Detran ou do órgão responsável pela multa).
4. Como Fazer o Recurso de Multa?
O processo de recurso de multa é relativamente simples e pode ser feito diretamente no órgão que emitiu a penalidade (Detran, prefeitura, etc.) ou por meio de uma plataforma digital, quando disponível. Veja o passo a passo:
1. Receba a notificação: Verifique se há erros na notificação e se está dentro do prazo para recorrer.
2. Reúna a documentação necessária: Inclua todas as provas que sustentem a sua argumentação.
3. Preencha o formulário: Siga as instruções do órgão responsável e não deixe de assinar o documento.
4. Envie o recurso: Você pode entregar presencialmente ou pela internet, dependendo do local de origem da multa.
5. Aguarde a resposta: O prazo para resposta pode variar, mas você será informado do andamento por correio ou online.
5. Dicas para Aumentar as Chances de Sucesso
Seja claro e objetivo: Ao redigir sua defesa, seja direto, apresentando todos os fatos e provas relevantes.
Mantenha a calma: Mesmo que a multa pareça injusta, é importante manter o respeito e evitar acusações sem fundamentos.
Use precedentes: Caso conheça decisões anteriores de casos semelhantes ao seu, cite essas situações para fortalecer seu recurso.